Instruções para Eliminação de Dados

Estas instruções explicam como pode pedir à TanSecure a eliminação dos seus dados pessoais. Isto inclui os dados que recebemos quando nos contactou através do Website, por email ou através do Facebook, Instagram, Telegram ou outras plataformas. Em vigor desde 12 de outubro de 2026.

1. Quem trata o seu pedido

TANSECURE spółka z ograniczoną odpowiedzialnością, ul. Wielicka 42 lok. B3, 30-552 Kraków, Polónia, KRS 0001148378, NIP 6772520369, operando sob a marca TanSecure.

2. Como solicitar a eliminação

Envie o pedido por qualquer um destes meios:

• por email para [email protected], com o assunto "Eliminação de dados";
• escrevendo-nos no chat do Website;
• por correio para o endereço acima indicado.

Por favor inclua:

• o endereço de email, número de telefone ou nome de utilizador (por exemplo, no Facebook, Instagram ou Telegram) através do qual nos contactou ou que está associado à sua conta;
• se pretende que todos os seus dados sejam eliminados ou apenas parte deles.

Para sua proteção, poderemos pedir-lhe que confirme que o pedido é realmente seu, por exemplo respondendo a partir do endereço associado aos dados. Não solicitamos documentos de identificação salvo se tal for estritamente necessário.

3. Conversas no Facebook Messenger ou Instagram

Não oferecemos início de sessão com o Facebook. Se nos contactou via Facebook Messenger ou Instagram, inclua no seu pedido o nome do seu perfil nessa plataforma para podermos localizar a conversa. Eliminar uma conversa na aplicação Messenger ou Instagram remove-a apenas do seu lado; para que seja eliminada também do nosso lado e dos nossos sistemas, envie-nos um pedido conforme descrito acima.

4. O que acontece a seguir

• Confirmamos a receção do pedido.
• Eliminamos os dados, ou informamos porque não podemos fazê-lo, no prazo de um mês após a receção do pedido (artigo 12.º(3) do RGPD). Em casos complexos este prazo pode ser prorrogado por dois meses; informá-lo-emos.
• Eliminamos os dados dos sistemas ativos. As cópias em backups são sobrescritas à medida que os backups rodam, nunca depois de 90 dias.
• Confirmamos a eliminação por email ou pelo mesmo canal utilizado por si.

5. Dados que podemos ter de conservar

Poderemos conservar alguns dados enquanto tal for exigido ou permitido por lei, mesmo após um pedido de eliminação:

• faturas e documentos contabilísticos: 5 anos após o final do ano em que surgiu a obrigação fiscal;
• dados necessários para estabelecer, exercer ou defender direitos em processos judiciais, até ao termo do respetivo prazo de prescrição;
• um registo do próprio pedido e da forma como foi tratado, como prova de cumprimento das nossas obrigações.

6. Se não estiver satisfeito

Tem o direito de apresentar reclamação ao Presidente do Gabinete para a Proteção de Dados Pessoais (Prezes Urzędu Ochrony Danych Osobowych), ul. Stawki 2, 00-193 Varsóvia, Polónia, ou à autoridade de controlo do seu país de residência: em Portugal, Comissão Nacional de Proteção de Dados, CNPD (cnpd.pt). Mais informações sobre os seus direitos estão na Política de Privacidade.